Termos e Condições

Bem-vindo à Atack Art BH. Ao acessar e utilizar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com os presentes
Termos e Condições de Uso.

Recomendamos a leitura atentamente deste documento antes de realizar qualquer compra.

1. Identificação da empresa

Atack Art BH
CNPJ: 57.511.350/0001-30

2. Aceitação dos termos

Ao navegar pelo site, cadastrar-se, realizar uma compra ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela Atack Art BH, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.

Caso não concorde com alguma das disposições, recomendamos que não utilize o site ou os serviços oferecidos.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar determinadas compras ou utilizar funcionalidades do site, poderão ser solicitadas informações pessoais.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente dados necessários para pagamento, emissão de nota fiscal e entrega do pedido.

A Atack Art BH não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos

A Atack Art BH comercializa produtos decorativos e personalizados, que podem ser produzidos sob demanda.

As características, medidas, cores, materiais e demais informações de cada produto serão apresentadas na respectiva página de venda.

Pequenas diferenças de cor ou aparência podem ocorrer em razão das configurações do monitor ou dispositivo utilizado pelo cliente e das características do processo de produção.

5. Produtos personalizados

Nos produtos personalizados, o cliente é responsável por conferir cuidadosamente as informações fornecidas no momento da compra, incluindo nomes, frases, imagens, cores e demais detalhes.

Após o início da produção, alterações poderão não ser possíveis.

A personalização será realizada com base nas informações fornecidas pelo cliente no pedido.

6. Preços e condições de pagamento

Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra.

A Atack Art BH poderá alterar preços, condições comerciais, promoções e formas de pagamento a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

7. Pedidos

Após a realização do pedido, o cliente receberá as informações referentes à compra.

Em situações excepcionais, como indisponibilidade de matéria-prima, erro evidente de preço ou impossibilidade de produção, poderemos entrar em contato com o cliente para buscar uma solução adequada ou, quando necessário, cancelar o pedido e realizar o respectivo reembolso.

8. Produção e envio

Os prazos de produção e entrega informados no site são distintos.

O prazo de produção corresponde ao período necessário para preparar o pedido. Após a postagem ou coleta, inicia-se o prazo de transporte da empresa responsável pela entrega.

Eventuais atrasos decorrentes de transportadoras, Correios ou outros fatores externos serão tratados conforme as condições e responsabilidades aplicáveis a cada situação.

Para mais informações, consulte nossa Política de Envio.

9. Trocas, devoluções e arrependimento

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Para compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento nas hipóteses e prazos previstos em lei.

Produtos personalizados poderão possuir condições específicas, respeitando sempre os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

Para mais informações, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais, pertence à Atack Art BH ou é utilizado de acordo com as respectivas autorizações.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

11. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e legal, não praticando atividades que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou os direitos de terceiros.

Também é responsabilidade do usuário manter seus dados de acesso, quando existentes, em segurança e não compartilhá-los com terceiros.

12. Links externos

O site poderá eventualmente disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

A Atack Art BH não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos que não sejam administrados por nossa empresa.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos clientes será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

14. Alterações dos termos

A Atack Art BH poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações em nossos serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível em nosso site.

15. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação brasileira e, quando aplicável, observados os direitos assegurados ao consumidor.

16. Atendimento

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, pedidos ou qualquer outro assunto relacionado à sua compra, entre em contato com a equipe da Atack Art BH.